Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Vigilante preso e condenado por culpa do empregador receberá indenização por danos morais e materiais

Fabricante de cigarros terá que indenizar o vigilante em R$ 50 mil reais por danos morais e materiais, considerando que a empresa se beneficiou da mão de obra do trabalhador

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ

Segundo tribunal, agravo que pretendia discutir sua condenação foi apresentado fora do prazo legal